Quais são os tipos de certificado digital e qual a diferença entre eles?
Você provavelmente já sabe o que é certificado digital, pelo menos de uma forma geral. Mas sabe também quais são os principais modelos vendidos no mercado? Sabe qual certificado deve ser usado para pessoas físicas e qual serve para pessoas jurídicas?
Se ainda não tem esse conhecimento, fique tranquilo (a). Neste artigo, nós vamos te explicar de forma detalhada. Apesar de ser recente, o processo de certificação digital é muito versátil e rico de possibilidades. Desde que essa tecnologia surgiu, muitos avanços foram alcançados.
Por isso, atualmente temos vários tipos diferentes de certificado, com finalidades distintas, espalhados pelo mercado. Temos alguns específicos para médicos, contadores, advogados, entre outros profissionais.
Todos podem ser usados para funções diferentes do meio digital. É possível prescrever receitas, acessar sites do governo, e é claro, assinar documentos e contratos de forma reconhecida. Porém, no meio de todos esses, temos os certificados digitais mais comuns, que são o e-CPF e o e-CNPJ.
Esses modelos são comercializados de duas formas, com tipo A1 e tipo A3. Agora, é hora de entender quais são as principais diferenças entre essas nomenclaturas. Vamos lá!
e-CPF e e-CNPJ: qual a diferença?
Como falamos anteriormente, os certificados digitais podem ser usados por pessoas físicas e pessoas jurídicas (e também por aqueles cadastrados como Microempreendedores Individuais – MEI).
As pessoas físicas usam o certificado chamado de e-CPF. Já as empresas (ou pessoas jurídicas) trabalham com o uso do e-CNPJ. Ambos possuem a mesma função primordial, que é servir como um documento de identidade digital.
Ou seja, são ferramentas credenciadas, que possuem autenticidade, validando qualquer operação do mundo on-line que necessite de assinatura. Todos os certificados emitidos no Brasil têm sua veracidade garantida pelo ICP-Brasil, órgão que coordena a emissão do documento no país.
Tanto no e-CPF quanto no e-CNPJ, é possível:
- assinar documentos e contratos;
- realizar transações bancárias com segurança;
- autenticar e-mails;
- emitir notas fiscais eletrônicas;
- consultar a situação fiscal no site da Receita Federal;
- acompanhar processos tributários pela internet;
- preencher a Declaração de Imposto de Renda;
- cadastrar procurações e muito mais.
Apesar das funções bem semelhantes, os dois certificados ainda possuem algumas distinções que devem ser destacadas.
e-CPF
O certificado digital para pessoas físicas é destinado para pessoas que precisam fazer serviços profissionais e/ou pessoais on-line. Funciona como um CPF real, tendo tanta validade quanto uma assinatura tradicional, com o próprio punho.
Com ele, profissionais conseguem assinar documentos digitalmente em poucos minutos. O documento conta com dados de seu titular, como:
- nome;
- identidade civil;
- e-mail;
- nome da Autoridade Certificadora (AC) que emitiu o documento.
Além das funções já citadas, o e-CPF serve para atividades mais únicas, como: validar a participação em leilões da Receita Federal, acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), acesso ao Programa de Conectividade Social, criação de peticionamento e procurações eletrônicas, e muito mais.
Também é muito comum usar o certificado digital e-CPF para declarar Imposto de Renda. Com ele, é possível registrar a declaração do ano anterior, por exemplo, ou verificar informações disponíveis sobre as fontes pagadoras.
e-CNPJ
O e-CNPJ nada mais é do que uma versão digital do CNPJ que temos no mundo real. É um documento voltado para a atividade corporativa, que facilita a assinatura de contratos e agiliza outros processos do dia a dia.
Também tem validade jurídica reconhecida pela ICP-Brasil, funcionando de forma muito similar ao e-CPF. Com esse documento é possível: realizar parcelamento eletrônico on-line, entregar declarações de DIRF, RAIS e DOI, fazer procurações, usar o Conectividade Social, comunicar facilmente com órgãos como Prefeitura e Governo do Estado, registar e enviar informações trabalhistas e previdenciárias, pagar tributos, acessar os serviços do INSS e da Receita Federal, e muito mais.
Agora que já falamos sobre os dois tipos principais de certificado digital, é hora de explicar os dois formatos mais comuns, que diferem em questões de armazenamento e validade do documento.
Formato e armazenamento
Os certificados digitais também possuem formatos e formas de armazenamento bem diferentes. Os dois modelos principais são A1 e A3. Ambos possuem as mesmas funções, a grande diferença entre A1 e A3 está no processo de instalação e uso em si.
O certificado digital de formato A1 é armazenado digitalmente no próprio computador do usuário que adquiriu o certificado digital. Ele também pode ser colocado em dispositivos móveis ou em um navegador de internet. É protegido por senha, com criptografia.
Na primeira compra, o certificado digital conta com 1 ano de validade. Esse período pode ser renovado pelo usuário sempre que for necessário, com a própria empresa que emitiu o documento.
Além disso, são características do certificado A1: uso de senha opcional, cópia e utilização em outros dispositivos, não precisa de preparação do computador para usar, não exige o uso de mídias físicas (token ou cartão).
O certificado digital A3, por outro lado, tem uma lógica um pouco diferente. Ele é armazenado em mídias físicas, como tokens e smart cards. As duas mídias citadas podem ser inseridas em um computador por meio da entrada USB.
O formato A3 também permite armazenamento na nuvem. Nesse caso, o documento é chamado de Remote ID. Diferente do A1, ele costuma ser comercializado com um prazo de validade um pouco maior, que pode chegar até 5 anos. Também é possível renovar o documento após o vencimento.
Além disso, são características do certificado A3: é protegido por senha ou duplo fator de autenticação, não pode ser copiado, exige uma preparação do dispositivo, antes do primeiro uso.
Fonte: Macrosafe